Foto: Simone Brandão
Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Parintins ganha o Selo Diamante de Qualidade em Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), anunciada durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), nesta quarta-feira (13/11).
A conquista do Poder Legislativo ocorre pela segunda vez na gestão do vereador e presidente Alex Garcia (PSD), no biênio 2023/2024. No ranking geral, supera inclusive o Governo do Amazonas e fica atrás apenas da Defensoria Pública do Estado. Entre as 62 Câmaras Municipais do Amazonas, Parintins foi a única a atingir o Selo Diamante, manteve a posição de liderança com índices de transparência entre 98% e 100%.
Critérios rigorosos de avaliação enfatizaram a qualidade e a clareza dos dados públicos disponibilizados. A certificação considerou a excelência nas prestações de contas, a transparência em receitas e despesas, o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a atuação da ouvidoria, a eficiência do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), entre outros aspectos fundamentais para assegurar uma gestão transparente.
Esforços
O Portal da Câmara Municipal de Parintins passou por melhorias contínuas nos últimos anos, resultado de esforços desde a gestão do ex-presidente Telo Pinto (Avante), no biênio 2019/2020, mantidos sob o comando do ex-presidente Mateus Assayag (PSD), no biênio 2021/2022. Em 2023 e 2024, esses esforços se consolidaram na gestão de Alex Garcia, que lidera com uma administração focada na responsabilidade e no acesso à informação.
O presidente expressa satisfação com a conquista e agradece a contribuição de todos os envolvidos no processo. “Este selo é o resultado do trabalho coletivo e da dedicação de nossa equipe e de todos os vereadores desta legislatura, especialmente da Mesa Diretora. Cada servidor da nossa Casa Legislativa teve um papel crucial para que a transparência fosse parte do nosso cotidiano. Sem o empenho de todos, essa vitória não seria possível”, destaca Alex.
1º Lugar no Controle Interno
A Câmara Municipal de Parintins também obteve outra vitória importante em 2023/2024: o primeiro lugar no Ranking de Controle Interno, em avaliação do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Este reconhecimento destaca a qualidade do controle financeiro e fiscal da instituição, reforçando a Câmara de Parintins como modelo de gestão pública responsável e transparente no Amazonas.